Direitos Autorais (DMCA)

Atualizado em 14 de novembro de 2026.

1. Não hospedamos conteúdo

O LevaAI não hospeda nem armazena vídeos ou imagens. Os arquivos continuam nos servidores do Instagram e do X e passam pelo LevaAI apenas em tempo real, durante o download, sem serem gravados.

2. Bloqueio técnico imediato

Se você é o detentor dos direitos, ou o representante dele, e não quer que um conteúdo seja baixado pelo LevaAI, bloqueamos a URL ou o perfil indicado. Depois do bloqueio, qualquer tentativa de baixar aquele conteúdo recebe o código HTTP 451 (Indisponível por razões legais).

3. O que o pedido deve conter

• Identificação do detentor dos direitos, ou de quem o representa.
• Descrição da obra protegida.
• O endereço (URL) exato de cada post, ou o nome do perfil, a bloquear.
• Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, pelo seu representante ou pela lei.
• Declaração de que as informações do pedido são verdadeiras e de que quem pede tem legitimidade para isso.

4. Base legal

O procedimento considera a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/1998), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 19) e, para titulares de outros países, o Digital Millennium Copyright Act dos EUA (17 U.S.C. § 512).

5. Remoção na origem

O bloqueio no LevaAI impede apenas downloads por aqui. Para tirar um conteúdo do ar, é preciso também pedir a remoção ao Instagram ou ao X, que são quem hospeda o arquivo.